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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:30

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 11:05

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:29

Construtora Ipê não consegue anular registro de marca de Ypê Engenharia

A Decisão é da 4ª turma do STJ.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30

Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:57

Comissão aprova punição para quem se omitir diante de crime contra criança ou adolescente

Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:18

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:41

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17

Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:35

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:13

Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:06

Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada

A 7ª Turma deu provimento ao recurso de empregada pública por violação do artigo 468 da CLT.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 16:47

Cabe agravo contra decisão interlocutória que nega substituição de perito

Decisão é do TJ/SP, aplicando recente tese do STJ de taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 10:42

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:38

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

Exibindo resultado de 7501 até 7520 de um total de 17594

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.

A Decisão é da 4ª turma do STJ.

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.

A 7ª Turma deu provimento ao recurso de empregada pública por violação do artigo 468 da CLT.

Decisão é do TJ/SP, aplicando recente tese do STJ de taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC.

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação.

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

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